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Trabalho Portuário e Aquaviário

Com uma faixa costeira contínua de mais de oito mil quilômetros de extensão, o Brasil abriga diversos portos marítimos e fluviais nos quais atuam milhares de trabalhadores.

O tema trabalho portuário e aquaviário é bastante amplo e inclui atividades em instalações portuárias, embarcações de passageiros, mercantes e de pesca, plataformas marítimas, operações de mergulho e indústria de construção e reparação naval.

PortuárioDevido às peculiaridades dos serviços executados e dos ambientes laborais, estas atividades expõem os trabalhadores aos mais variados riscos de acidentes e doenças do trabalho, merecendo, portanto, uma atuação especializada e contínua da fiscalização.

Com base nesta premissa, foi instituída, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, a Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário (DFTPA). Compete à divisão, entre outras ações, colaborar com a proposição de diretrizes para as ações da fiscalização do trabalho portuário e aquaviário, propor intercâmbio com outros órgãos do Poder Público e ações articuladas com outras instituições em nível nacional, supervisionar as atividades das 14 Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (CORITPA) e a coordenação e organização de operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário (GMPA).

PortuárioO GMPA é composto por integrantes eventuais, organizados para cada ação, com prioridade para formação de equipes multidisciplinares e com auditores-fiscais lotados em diversas regiões. Busca-se com o GMPA a harmonização de procedimentos, o intercâmbio de conhecimentos e experiências, a inserção de novos auditores-fiscais na inspeção portuária e aquaviária, além da prestação de suporte às Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (CORITPA).

A DFTPA busca ainda promover o entendimento e a negociação entre representantes patronais e laborais, participando, quando necessário, em mediações, fóruns e debates e orientando quanto aos mandamentos legais relacionados com o trabalho portuário e aquaviário.

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